[{"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itapaje.ce.leg.br/apidata/content/Folder/1e168c50895440dfad07eea4dffce175", "identifier": "https://www.itapaje.ce.leg.br/institucional", "uid": "1e168c50895440dfad07eea4dffce175"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itapaje.ce.leg.br/apidata/content/Folder/d29ed64a918640af8de94f69b93a7c5a", "identifier": "https://www.itapaje.ce.leg.br/institucional/acesso", "uid": "d29ed64a918640af8de94f69b93a7c5a"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itapaje.ce.leg.br/apidata/content/Folder/3992d6d8439944fe88c7c1634e31584a", "identifier": "https://www.itapaje.ce.leg.br/institucional/historia", "uid": "3992d6d8439944fe88c7c1634e31584a"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itapaje.ce.leg.br/apidata/content/Folder/2be1cd5ba9404ecbb9eed3ddb547c80f", "identifier": "https://www.itapaje.ce.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "2be1cd5ba9404ecbb9eed3ddb547c80f"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itapaje.ce.leg.br/apidata/content/Folder/bb48d90de7b34c1ba2a50cac6101d145", "identifier": "https://www.itapaje.ce.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "bb48d90de7b34c1ba2a50cac6101d145"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itapaje.ce.leg.br/apidata/content/Folder/9c1930791651496f9cdc4d3869fa3a88", "identifier": "https://www.itapaje.ce.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "9c1930791651496f9cdc4d3869fa3a88"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itapaje.ce.leg.br/apidata/content/Folder/7698a0bbb3ad40fcb522cfbd30b83b4a", "identifier": "https://www.itapaje.ce.leg.br/institucional/noticias", "uid": "7698a0bbb3ad40fcb522cfbd30b83b4a"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itapaje.ce.leg.br/apidata/content/Folder/bced4d198dce4828baae3b9cf4855d54", "identifier": "https://www.itapaje.ce.leg.br/institucional/clipping", "uid": "bced4d198dce4828baae3b9cf4855d54"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itapaje.ce.leg.br/apidata/content/Folder/cf7e2ee2c90144999d377c97dafe40e7", "identifier": "https://www.itapaje.ce.leg.br/institucional/eventos", "uid": "cf7e2ee2c90144999d377c97dafe40e7"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itapaje.ce.leg.br/apidata/content/Folder/4ef8c2c387764408b100925bc756d7bf", "identifier": "https://www.itapaje.ce.leg.br/institucional/fotos", "uid": "4ef8c2c387764408b100925bc756d7bf"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itapaje.ce.leg.br/apidata/content/Folder/22456da63aef49928ea4f7188cf3a92b", "identifier": "https://www.itapaje.ce.leg.br/institucional/videos", "uid": "22456da63aef49928ea4f7188cf3a92b"}, {"description": "Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itapaje.ce.leg.br/apidata/content/Folder/2d58fb5934054ec291752150868d8a86", "identifier": "https://www.itapaje.ce.leg.br/institucional/audios", "uid": "2d58fb5934054ec291752150868d8a86"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itapaje.ce.leg.br/apidata/content/Folder/d0b817175b6447478e92fc8f65ef9c55", "identifier": "https://www.itapaje.ce.leg.br/processo-legislativo", "uid": "d0b817175b6447478e92fc8f65ef9c55"}, {"description": "", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itapaje.ce.leg.br/apidata/content/Folder/f830313ff8ea418d903d6c44ee7c7454", "identifier": "https://www.itapaje.ce.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas", "uid": "f830313ff8ea418d903d6c44ee7c7454"}, {"description": "", "title": "Projetos de Lei", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itapaje.ce.leg.br/apidata/content/Folder/7d6e8555048c4c5cbc59e664c05998cd", "identifier": "https://www.itapaje.ce.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei", "uid": "7d6e8555048c4c5cbc59e664c05998cd"}, {"description": "", "title": "Decretos Legislativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itapaje.ce.leg.br/apidata/content/Folder/225c28129310411480f2ba7ddf2fdea1", "identifier": "https://www.itapaje.ce.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos", "uid": "225c28129310411480f2ba7ddf2fdea1"}, {"description": "", "title": "Emendas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itapaje.ce.leg.br/apidata/content/Folder/be538cc6211646d598b0b70e3000dd12", "identifier": "https://www.itapaje.ce.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/emendas", "uid": "be538cc6211646d598b0b70e3000dd12"}, {"description": "", "title": "Indicações", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itapaje.ce.leg.br/apidata/content/Folder/037b8c298edd48f4916caaeaca5b4058", "identifier": "https://www.itapaje.ce.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/indicacoes", "uid": "037b8c298edd48f4916caaeaca5b4058"}, {"description": "", "title": "Requerimentos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itapaje.ce.leg.br/apidata/content/Folder/9e6ca0fbbed745df815250112464c24f", "identifier": "https://www.itapaje.ce.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/requerimentos", "uid": "9e6ca0fbbed745df815250112464c24f"}, {"description": "", "title": "Moções", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itapaje.ce.leg.br/apidata/content/Folder/8b7650a5f5374ffb99da86aa17bab7ab", "identifier": "https://www.itapaje.ce.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/mocoes", "uid": "8b7650a5f5374ffb99da86aa17bab7ab"}, {"description": "", "title": "Sessões Plenárias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itapaje.ce.leg.br/apidata/content/Folder/866958502aee4179a03bb58480224bb9", "identifier": "https://www.itapaje.ce.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias", "uid": "866958502aee4179a03bb58480224bb9"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itapaje.ce.leg.br/apidata/content/Folder/5d9c13c25a16432599ef31cf4f5a7277", "identifier": "https://www.itapaje.ce.leg.br/leis", "uid": "5d9c13c25a16432599ef31cf4f5a7277"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itapaje.ce.leg.br/apidata/content/Folder/6b184781430e44ea84329f2dadcfb2b8", "identifier": "https://www.itapaje.ce.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "6b184781430e44ea84329f2dadcfb2b8"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itapaje.ce.leg.br/apidata/content/Folder/ade42900b0814ea084d84b886cd4c878", "identifier": "https://www.itapaje.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "ade42900b0814ea084d84b886cd4c878"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itapaje.ce.leg.br/apidata/content/Folder/4ba3d8b900934133b8621a9b565b087a", "identifier": "https://www.itapaje.ce.leg.br/transparencia", "uid": "4ba3d8b900934133b8621a9b565b087a"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itapaje.ce.leg.br/apidata/content/Folder/4d7b028664544ca286b7c79197f2d22b", "identifier": "https://www.itapaje.ce.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "4d7b028664544ca286b7c79197f2d22b"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itapaje.ce.leg.br/apidata/content/Folder/6b6f2e7847d74e5290ca2b2ab0db68b8", "identifier": "https://www.itapaje.ce.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "6b6f2e7847d74e5290ca2b2ab0db68b8"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itapaje.ce.leg.br/apidata/content/Folder/b0e21732d0e247e58aa7b6f3fbaae222", "identifier": "https://www.itapaje.ce.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "b0e21732d0e247e58aa7b6f3fbaae222"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itapaje.ce.leg.br/apidata/content/Folder/a99767a09a484e658ef5acad20ef573b", "identifier": "https://www.itapaje.ce.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "a99767a09a484e658ef5acad20ef573b"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itapaje.ce.leg.br/apidata/content/Folder/36594f8eb80d4cfeb479642fd752b7ba", "identifier": "https://www.itapaje.ce.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "36594f8eb80d4cfeb479642fd752b7ba"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itapaje.ce.leg.br/apidata/content/Folder/ae376bf2b62a4f47916ebea17de8ba85", "identifier": "https://www.itapaje.ce.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "ae376bf2b62a4f47916ebea17de8ba85"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itapaje.ce.leg.br/apidata/content/Folder/8247679ffac54b81aaae4da3b1bd6209", "identifier": "https://www.itapaje.ce.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "8247679ffac54b81aaae4da3b1bd6209"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itapaje.ce.leg.br/apidata/content/Folder/b4303ee250214f0bb34a0b9208ac5a72", "identifier": "https://www.itapaje.ce.leg.br/links-uteis", "uid": "b4303ee250214f0bb34a0b9208ac5a72"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itapaje.ce.leg.br/apidata/content/Folder/504baec80ec744528fe930e2f34934f5", "identifier": "https://www.itapaje.ce.leg.br/imagens", "uid": "504baec80ec744528fe930e2f34934f5"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itapaje.ce.leg.br/apidata/content/Folder/704f87d553b144bc92fbeb6c60f4e273", "identifier": "https://www.itapaje.ce.leg.br/boletins", "uid": "704f87d553b144bc92fbeb6c60f4e273"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itapaje.ce.leg.br/apidata/content/Folder/36e235cd4139460da679f754b16a8e23", "identifier": "https://www.itapaje.ce.leg.br/enquetes", "uid": "36e235cd4139460da679f754b16a8e23"}, {"description": "Relação de parlamentares diplomados em cada legislatura.", "title": "Parlamentares", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itapaje.ce.leg.br/apidata/content/Folder/bf597589a7f7424ca25cc3526c092be9", "identifier": "https://www.itapaje.ce.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "bf597589a7f7424ca25cc3526c092be9"}, {"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislaturas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itapaje.ce.leg.br/apidata/content/Folder/769af6f0b1bd42ea855c04a09ebf8f02", "identifier": "https://www.itapaje.ce.leg.br/processo-legislativo/legislaturas", "uid": "769af6f0b1bd42ea855c04a09ebf8f02"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itapaje.ce.leg.br/apidata/content/Folder/ad01b6ed34374c6ca620adb992dac639", "identifier": "https://www.itapaje.ce.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "ad01b6ed34374c6ca620adb992dac639"}]